Regime de visitas: quatro exemplos comparados e o que mudam na tua vida pessoal

Fins de semana alternados, jantar a meio da semana, residência alternada, pais que vivem longe: o que cada modelo deixa de tempo livre e onde costuma correr mal.

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Em resumo: Os regimes de visitas mais comuns em Portugal são a residência com um progenitor e fins de semana alternados (com ou sem jantar a meio da semana), a residência alternada semanal e, quando os pais vivem longe, fins de semana mais espaçados e mais férias. Cada um deixa um tipo de tempo livre diferente, e é isso que decide como podes organizar a tua vida pessoal.

O regime de visitas define quando estás com os teus filhos e, por consequência, quando tens tempo para ti. Os quatro modelos abaixo são exemplos frequentes, não regras: cada família acorda o seu, ou o tribunal fixa-o, no processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Para cada um, olhamos para o mesmo: como é a quinzena, que tempo livre sobra, o que complica e o que fazer.

Exemplo 1. Residência com um progenitor e fins de semana alternados

Os filhos vivem com um dos pais e passam um fim de semana em cada dois com o outro, habitualmente de sexta ao fim do dia até domingo à noite. Muitas vezes acrescenta-se metade das férias escolares.

Exemplo 2. Fins de semana alternados com jantar a meio da semana

Igual ao anterior, com um jantar semanal, por exemplo à quarta, em que o outro progenitor vai buscar as crianças e as devolve à noite. É dos modelos mais referidos como habituais.

Exemplo 3. Residência alternada semanal

Os filhos vivem uma semana com cada progenitor, com a troca geralmente à sexta ou ao domingo. Desde a Lei n.º 65/2020, o tribunal pode fixá-la mesmo sem acordo dos pais, quando corresponde ao superior interesse da criança. As férias costumam dividir-se ao meio.

Há uma página só sobre isto, com as perguntas mais frequentes: residência alternada e vida amorosa.

Exemplo 4. Pais que vivem longe um do outro

Quando um dos pais mudou de cidade, o ritmo semanal deixa de ser possível. A jurisprudência tem em conta a distância entre as casas: num caso do Tribunal da Relação de Coimbra, a residência alternada foi considerada impraticável com mais de 120 quilómetros entre as duas casas. O que se vê com frequência são fins de semana mais espaçados e uma parte maior das férias escolares com o progenitor que vive longe.

Comparação rápida: que tempo sobra em cada modelo

Seja qual for o teu modelo, o problema prático é o mesmo: saber se a agenda da pessoa que estás a conhecer encaixa na tua. O Calendário de guarda do PAM serve exatamente para isso. Preenches o teu regime em segundos, seja ele qual for, e vês a compatibilidade de agendas e o tempo possível juntos antes de começarem a conversar.

O erro que se repete em todos os regimes

É pensar no regime de visitas apenas como uma questão das crianças e esquecer que ele também desenha a tua vida. Muitos pais aceitam um modelo sem pensar no próprio descanso e, um ano depois, estão exaustos ou isolados. O interesse dos filhos vem primeiro, e é esse o critério da lei. Mas dentro do que serve os filhos, há quase sempre margem para escolher um ritmo que também te deixe respirar. E se o teu modelo te deixa muitas noites sozinho, no fórum O Círculo do PAM encontras pais com o mesmo regime a partilhar o que fazem com esse tempo.

Se estás a negociar ou a rever o regime, o Sistema de Mediação Familiar, da Direção-Geral da Política de Justiça, ajuda os pais a chegar a acordo. Para questões legais concretas, fala com um advogado.

Para continuar

O diário de quinze dias de um pai com fins de semana alternados mostra o primeiro e o segundo exemplo vividos por dentro. Se vives em Setúbal e o teu regime se cruza com horários de trabalho em Lisboa, há uma página sobre pais solteiros em Setúbal. E tudo sobre a app está na página da app de encontros para pais solteiros.

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Perguntas frequentes

Qual é o regime de visitas mais comum em Portugal?
São frequentes a residência com um progenitor e fins de semana alternados, muitas vezes com um jantar a meio da semana, e a residência alternada semanal. São exemplos, não regras: cada caso é acordado pelos pais ou fixado pelo tribunal.
Como se chama oficialmente o regime de visitas?
Juridicamente fala-se de responsabilidades parentais, e o processo chama-se regulação do exercício das responsabilidades parentais. Regime de visitas é a expressão do dia a dia.
Como se dividem as férias escolares?
Um modelo comum é cada progenitor ficar com metade das férias escolares. O calendário escolar é fixado todos os anos pelo Ministério da Educação. A divisão concreta depende do acordo ou da decisão do tribunal.
Posso mudar o regime de visitas?
Os pais podem chegar a novo acordo, e a mediação familiar pública ajuda nesse processo. Para alterar uma decisão judicial ou em caso de desacordo, fala com um advogado.
Que regime deixa mais tempo para a vida amorosa?
A residência alternada semanal costuma deixar mais tempo livre contínuo para os dois pais. Mas o que conta é a compatibilidade entre a tua agenda e a da outra pessoa, que o Calendário de guarda do PAM ajuda a ver.

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